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Paisagemviva

Sempre verde, azul e perfumada pelas flores...

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06
Abr09

Muito bem....

paisagemviva2

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ) fornecidos à agência Lusa, referentes a Março, das 14.868 pessoas (13.598 homens e 1.291 mulheres) que estão a cumprir trabalho comunitário, 6.010 fazem-no em substituição de penas efectivas de prisão até dois anos.

Em Dezembro de 2008, estavam 11.818 pessoas a executar trabalhos a favor da comunidade, contra 11.098 em finais de 2007. Desde a revisão do Código Penal (Setembro de 2007) é possível fazer trabalho comunitário em substituição de uma pena de prisão não superior a dois anos.

É ainda possível executar trabalho comunitário como «sanção substitutiva da pena de multa, após o julgamento e a pedido do condenado», como um «dever imposto no âmbito da suspensão da execução da pena de prisão» ou como «pena substitutiva da prisão, no âmbito da comutação da pena, total ou parcial, no processo de indulto».

O Trabalho a Favor da Comunidade (TFC) é também aplicado como injunção no âmbito da suspensão provisória do processo, na fase pré-sentencial, como obrigação aplicável a jovens delinquentes, entre os 16 e os 21 anos, ou como alternativa às sanções previstas no regime jurídico do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

 

Sol

............................................................................

Muito bem!!!!

Mais iniciativas destas podem contribuir largamente para o bem do meio ambiente e da nossa sociedade.

No caso dos menores acho que esta iniciativa é óptima para os ensinar a dar valor ao civismo, ao meio ambiente e a viver em sociedade.

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